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e outros conteúdos ("Conteúdo de Usuário") no Website.
- Você é o único responsável pelo seu Conteúdo de Usuário. Você afirma,
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nossa Política de Privacidade.
9. Modificações nos Termos
O Lista Brasil reserva-se o direito de atualizar ou modificar
estes Termos e Condições a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
Notificaremos sobre alterações significativas através de um aviso em destaque
em nosso Website ou, a nosso critério, enviando uma notificação por e-mail
para o endereço de e-mail principal associado à sua conta, antes que a alteração
se torne efetiva. Recomendamos que você revise esta página periodicamente
para estar ciente de quaisquer mudanças. O uso contínuo do Website após a
publicação de modificações ou o recebimento da notificação constituirá sua
aceitação dos novos Termos e Condições.
10. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as
leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a quaisquer
princípios de conflitos de leis.
Se você é um consumidor residente no Reino Unido ou na União Europeia,
você também se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei
do país em que reside. Nada nestes Termos e Condições, incluindo a
cláusula acima, afeta seus direitos como consumidor de confiar em tais
disposições obrigatórias da lei local.
As partes concordam em tentar resolver qualquer disputa, reclamação ou
controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à violação,
rescisão, execução, interpretação ou validade dos mesmos, ou ao uso dos
Serviços ou do Website (coletivamente, "Disputas") através de
negociações de boa fé.
Se uma Disputa não puder ser resolvida através de negociação direta:
- Se você é uma empresa, você concorda irrevogavelmente que os tribunais
do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer Disputa.
- Se você é um consumidor, você pode iniciar um processo judicial
relacionado a estes Termos nos tribunais do Brasil ou, se você reside
no Reino Unido ou em um estado membro da União Europeia, nos tribunais
competentes do seu local de residência habitual.
11. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Lista Brasil, seus
afiliados, licenciadores e prestadores de serviços, e seus respectivos
executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes,
licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra
quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios,
perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários
advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados à sua violação
destes Termos e Condições ou ao seu uso do Website, incluindo, mas não
se limitando a, seu Conteúdo de Usuário, qualquer uso do conteúdo,
serviços e produtos do Website que não seja expressamente autorizado
nestes Termos e Condições.
12. Disposições Gerais
- Integralidade do Acordo: Estes Termos e nossa Política
de Privacidade constituem o único e integral acordo entre você e o Lista
Brasil com relação ao Website e substituem todos os entendimentos, acordos,
representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos
quanto orais, com relação ao Website.
- Renúncia e Divisibilidade: Nenhuma renúncia pelo Lista
Brasil de qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos será considerada
uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia
de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha do Lista Brasil em
fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma
renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos
for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente
como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição
será eliminada ou limitada na medida mínima para que as demais disposições
dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
13. Contato
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